Advogado da Portuguesa ataca STJD; procurador explica pedido de exclusão

Nesta sexta-feira, a Portuguesa foi informada que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) entrou com pedido para excluí-la da Série B do Campeonato Brasileiro. O motivo é o abandono da partida contra o Joinville, ocorrido no último sábado. Segundo Daniel Neves, advogado do clube, o posicionamento do STJD no caso faz parecer que há um cenário montado para que o clube seja punido.

"Esse fato ocorrido no jogo causou várias estranhezas. Primeiro que a súmula seria entregue em branco - a informação antes era essa -, depois a súmula aparece manuscrita, e essa não é a tradição da formulação, e por fim a ausência de qualquer menção à liminar. Isso contradiz as imagens da TV, aquele papel mostraria o que, a certidão de nascimento do presidente da Portuguesa? Não, estava mostrando a liminar para que a partida fosse interrompida", afirma.

A solicitação por parte do STJD ainda será analisada pelos procuradores responsáveis por julgar o processo e pode ser declinada. A questão é que a autenticidade do documento entregado por dirigentes lusitanos ao delegado da partida está sendo colocada em xeque. Daniel Neves rebate garantindo a veracidade de forma irônica.

"Tudo parece um teatro armado para você condenar a Portuguesa e pior: com as penas mais severas. O que leva a pena a ser a mais severa? É esse folclore, esse carnaval que o Paulo Schmidtt procura fazer, falando em farsa e simulação", dispara, lembrando declarações recentes do procurador, que questionou a autenticidade do documento usado pelo time para paralisar o jogo.

O advogado ainda revela que a linha principal da defesa é que a retirada dos jogadores de campo foi uma ação de cumprimento da decisão da Justiça. "A Portuguesa cometeu um erro, pois não deveria entrar em campo. Já havia comunicado a CBF na véspera, pedindo adiamento, então não deveria ter entrado em campo. Porque assim descumpriu uma decisão judicial e isso gera consequências legais", admite. "O presidente deu a ordem para que o time deixasse o campo para que não se configurasse o ato criminoso", afirma, garantindo que a Portuguesa abandonou o jogo por uma ‘causa justa’.

"Todos os dispositivos que preveem punição por abandono da partida fazem essa ressalva, e a causa justa era exatamente a liminar da ação do torcedor que estava em plena vigência no momento do jogo", defende.

Procurador do STJD, Paulo Paulo Schmitt explicou os motivos da solicitação para eliminar a Lusa da competição.

"À medida que houve a impossibilidade de dar continuidade à partida, a pena prevista é de multa, perda de pontos a favor do adversário e, na hipótese de comprovar prejuízo a terceiros, a exclusão da competição", lembra. "O que nós constatamos em sete dias de análise é que não havia uma intimação oficial aos árbitros, ao delegado e à CBF para que a partida não fosse realizada. Não havia um oficial de Justiça. Um dirigente simplesmente invadiu o campo de jogo, entregou um papel ao delegado e retirou toda a equipe do campo de jogo", declara Schmitt, que relembra que a arbitragem solicitou aos jogadores da Portuguesa que voltassem a campo, mas a equipe não atendeu.

Segundo o procurador, as atitudes dos representantes da Lusa durante a partida são cabíveis de sérias punições, já que não se baseiam em documentos oficiais. "Levando todo esse imbróglio à análise do tribunal, não havia nenhuma justificativa plausível, técnica ou jurídica, que desse qualquer suporte para a Portuguesa deixar o campo", argumenta. "Isso se revela para nós uma fraude, uma farsa, uma tentativa de dar ares de legalidade, oficialidade", brada Schmitt, questionando a autenticidade do papel mostrado pela Portuguesa à arbitragem e ao delegado da partida como argumento para que os jogadores deixassem o gramado.

Com o pedido de exclusão, além de ser privado de disputar a Série A após punição do STJD no torneio do último ano, o clube paulista ainda corre risco de cair automaticamente para a terceira divisão nacional. O pedido, porém, ainda será analisado pelos auditores responsáveis por julgar o processo e, mesmo que seja aceito, não há consequências quanto a outras competições organizadas pela CBF.

Presidente da Portuguesa desiste da Série A: 'É injusto, mas temos de aceitar'

No que depender da Portuguesa, Ilídio Lico, acabaram as batalhas judiciais para tentar uma vaga na Série A do Campeonato Brasileiro em 2014. O dirigente falou ao blog na manhã deste domingo, e fez um desabafo: 

- Não, não vamos tentar voltar para a Série A. Não tem mais o que fazer. Não existe. temos que aceitar a realidade. O campeonato está aí, os jogos estão marcados. É uma injustiça? É. Mas agora não adianta. 

Na noite de sexta-feira, estreia do time na Série B do Brasileiro, a Portuguesa jogou durante 16 minutos contra o Joinville e então retirou o time de campo. A alegação foi que o clube estava cumprindo uma decisão liminar da 3a Vara Cível da Penha, em São Paulo, que obrigava a CBF a incluir a Portuguesa na Série A do Brasileiro. Tal liminar foi cassada na noite de sábado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

- Eu sabia que essa liminar seria cassada. Eu cheguei a torcer para isso acontecesse antes do jogo contra o Joinville, assim nós não teríamos problemas. Nós tiramos o time de campo porque fomos obrigados. Ameaçaram a mim e ao clube caso nós descumpríssemos a decisão - afirmou Lico, sem dar detalhes sobre o autor de tais ameaças.

A Portuguesa pode ser punida pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) por ter abandonado a partida contra o Joinville. A Lusa pode ser punida com perda de pontos, multa e, no limite, exclusão da Série B. 

- Eu espero que não aconteça. Vou falar com o presidente Marin, explicar minha situação. Eu fiz isso [tirar o time] para não prejudicar a mim e 'a Portuguesa. Espero que tenham consciência disso - afirmou Lico.

Diante de cenário tão adverso para o clube, o dirigente afirma que não se arrepende de ter assumido a presidência da Portuguesa.

- Arrependido, não. Estou triste por essa situação toda. Não porque a liminar foi cassada, que isso eu já esperava. Mas é muiti difícil, hoje é impossível administrar a Portuguesa na Série B com todos os problemas que me deixaram. A Portuguesa está quebrada. O que vou fazer? Usar muita criatividade. Não vou abrir mão da Portuguesa, sou um homem de luta.

Flamengo e Bahia disputam contratação de atacante da Lusa

Flamengo e Bahia ainda estão na buscam contratações para o Campeonato Brasileiro. Os clubes tem um alvo em comum: o atacante Henrique, da Portuguesa, autor de sete gols no Campeonato Paulista. As negociações começaram na última quinta-feira (19) e devem terminar ainda nesse final de semana.

O atleta tem parte de seus diretos ligados ao fundo de investimento Liga Participações, do empresário Meer Kaufmann. O grupo é o mesmo que negocio o zagueiro Marcelo, do Volta Redonda, com o Flamengo. A outra parte dos diretos de Henrique pertence à Energy Sports, mesma empresa que cuida da carreira do atacante Hernane.

O atacante de 24 anos foi revelado pelo Flamengo de Guarulhos em 2007. Depois de passar por equipes pequenas, o jogador chegou ao Santos em 2013. Sem espaço no Peixe, se transferiu para a Portuguesa no mesmo ano. Henrique tem contrato com a Lusa até o final de maio.

Presidente da Lusa joga a toalha e aceita a Série B

“O processo vai continuar, mas a esperança acabou. Vamos jogar a Série B.” Foi com essa declaração e a voz embargada que o presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, reconheceu nesta sexta-feira ao Blog a derrota para a CBF na briga por um lugar na elite do futebol brasileiro em 2014.

“Depois que a CBF conseguiu cassar as duas liminares a nosso favor, na quinta-feira, vimos que já era. O negócio é engolir a Segundona”, lamentou o dirigente, que se diz arrependido de ter acionado a Justiça comum. “Para falar a verdade, eu já imaginava que acabaria assim. Brigar contra gente grande e forte não funciona. Mas havia uma pressão grande aqui na Portuguesa para que tentássemos. Foi o que fizemos.”

A derrota nos tribunais vai doer nos cofres rubro-verdes. “Teremos uma cota de TV de R$ 270 mil mensais pelos próximos dez meses. Isso não paga nada”, disse, inconformado.

Para tentar equilibrar as contas, a Lusa vai criar uma série de ações. A primeira será abrir em seu site uma área pedindo doação em dinheiro a seus torcedores e simpatizantes. Haverá uma conta bancária específica para receber as transferências, que variam de R$ 10 a R$ 1.000.

O clube ainda venderá mil títulos remidos, ao custo de R$ 12 mil, cada. “Parcelaremos em 12 vezes. Esse dinheiro pode garantir uma renda mensal importante para bancarmos a folha salarial do time na Série B”, explica Ilídio.

Por fim, uma Mercedes no valor de R$ 180 mil será cedida por um dos diretores da Portuguesa. Aí, haverá uma rifa e todo o dinheiroserá revertido para o clube.

CBF contra-ataca e entra na Justiça contra a Portuguesa por violação ao Estatuto

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não ficou parada. Muito pelo contrário: contra-atacou. Dois dias depois de a 43ª Vara Cível de São Paulo obrigá-la a suspender a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e devolver a Portuguesa à Série A do Campeonato Brasileiro, a entidade que rege o futebol brasileiro entrou com uma ação na Justiça contra a equipe do Canindé. O motivo: violação ao Estatuto do Torcedor.

De acordo com a denuncia da CBF, feita na última sexta-feira, a Lusa, graças à liminar despachada na última quarta, desrespeitou a Lei 10.671/03, que não permite mudanças nas tabelas das Séries A e B do Campeonato Brasileiro após as suas consolidações e respectivas publicações. "A Requerida (Portuguesa), ao que parece, ajuizou ação com vistas a obter tutela que obrigue a CBF a, em termos práticos, violar o Estatuto do Torcedor, na medida em que busca alterar a tabela já consolidada e publicada nos termos e prazos legais", diz a ação da CBF.

O time paulista perdeu quatro pontos por causa da escalação irregular do meia Héverton, na última rodada do Brasileirão de 2013 e, após muita polêmica, acabou rebaixada à segunda divisão nacional. A CBF, então, publicou as tabelas das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2014 com a Lusa na ‘segundona’. Porém, na semana passada, o clube rubro-verde também entrou na Justiça e conseguiu uma liminar para que a entidade devolvesse os pontos retirados e, assim, devolvesse-a a Série A, rebaixando o Flamengo.

O processo da CBF, que quer a permanência da Portuguesa na Série B, será julgado pelo mesmo juiz que concedeu decisões favoráveis a torcedores do Fluminense, no início deste ano, que queriam a manutenção da decisão do STJD - o rebaixamento da Lusa. A entidade que rege o futebol brasileiro pretende ‘preservar’ as tabelas já publicadas das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2014, e argumenta que a própria Portuguesa, representada por seus advogados e diretores, participou da reunião e concordou com a formatação do Brasileirão deste ano.

"É presente para requerer se digne Vossa Excelência a conceder liminarmente a tutela cautelar inaudita altera para tal como supra requerido, para declarar o direito de se realizar os Campeonatos Brasileiros das Série A e B nos termos das tabelas publicadas pela Requerente (CBF)", diz a ação. "Registre-se que a própria Requerida (Portuguesa) se fez representar no Congresso Técnico que definiu as tabelas e, juntamente com os representantes das outras agremiações presentes, firmou sua concordância sem qualquer ressalva, não tendo, inclusive, apresentado impugnação posterior", decreta.

Juiz concede liminar e devolve Portuguesa à Série A do Campeonato Brasileiro

Em menos de 24 horas após entrar com uma ação da Justiça comum pedindo a anulação da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) sobre o Caso Héverton, a Portuguesa conseguiu a primeira vitória. O juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, despachou uma liminar que obriga a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) a recolocar o clube na Série A do Brasileirão.

Entretanto, a decisão não rebaixa o Fluminense, mas sim o Flamengo. A liminar concedida pelo juiz não abrange a perda dos pontos do rubro-negro pela escalação irregular de André Santos. Na tabela oficial da CBF, o Tricolor terminou na 15ª posição. O rival, por sua vez, foi o 16º, enquanto a Portuguesa terminou em 17º após o julgamento do STJD.

O argumento do juiz é de que a CBF desrespeitou o Estatuto do Torcedor ao acatar a decisão do tribunal esportivo e tirar pontos da Lusa. Segundo Ferrari Júnior, "as decisões da Justiça desportiva devem ser motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões de tribunais federais".

Caso Héverton Na última rodada do Brasileirão de 2013, a Portuguesa escalou e colocou em campo o meia Héverton, que havia sido suspenso pelo STJD dias antes. O clube alega que não havia sido informado sobre a decisão e se apoia em um artigo do Estatuto do Torcedor, que pede a publicidade das informações sobre as competições nacionais.

O STJD, no entanto, não aceitou a justificativa da Lusa e puniu o clube com a perda de quatro pontos, conforme o regulamento do Brasileirão. A Portuguesa, então, acabou sendo superada na tabela de classificação para o antes rebaixado Fluminense, que permaneceu na Série A.

Del Nero prevê punições à Portuguesa caso insista em entrar na Justiça comum

O imbróglio envolvendo o rebaixamento da Portuguesa no Campeonato Brasileiro de 2013 por conta da perda de quatro pontos no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pode render punições ao time paulista, que almeja entrar na Justiça comum para reaver seu lugar na Série A.

É o que garante Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol e vice da CBF. "Recomendamos à Portuguesa que cumpra a justiça desportiva. Mas o presidente (Ilídio Lico) está acuado em face das manifestações de torcedores. Acreditamos que o respeito a justiça desportiva está no estatuto da CBF e da Portuguesa", disse o dirigente.

Del Nero disse ainda que a equipe paulista deverá ser punida caso entre mesmo na Justiça comum. "Provavelmente terá, porque o STJD já puniu", finalizou o presidente da FPF.

O clube do Canindé decidiu na última terça-feira que entrará com uma ação na Justiça comum para tentar anular a decisão do STJD. Para chegar à decisão, o Conselho Deliberativo se reuniu com membros da diretoria rubro-verde, inclusive o presidente Ilídio Lico e o vice-presidente jurídico, Orlando Cordeiro de Barros. A discussão sobre a ação que deveria ser tomada não causou controvérsias, já que a opção foi aprovada por unanimidade.

São Paulo empata com a Portuguesa, é vaiado e põe liderança do Paulista em risco

O São Paulo não conseguiu se recuperar no Campeonato Paulista, mesmo jogando no estádio do Morumbi, onde tinha vencido todas as partidas disputadas no início da competição. Na noite deste sábado, o Tricolor ficou apenas no empate por 0 a 0 contra a Portuguesa e colocou sua liderança no grupo A em risco, recebendo vaias da torcida ao apito final.

O empate fez o Tricolor perder os 100% de aproveitamento em casa, já que havia vencido os quatro jogos disputados no Morumbi neste Estadual. Mas poderia ter sido pior, já que o árbitro Flávio Rodrigues Guerra anulou gol da Portuguesa, de William Magrão, em impedimento inexistente. Por outro lado, o Tricolor também teve seu lance polêmico, em jogada que Ademilson pediu pênalti.

O confronto deste sábado marcou a estreia do zagueiro Roger Carvalho pela equipe anfitriã. Depois da derrota para a Ponte Preta na rodada anterior, o resultado deste sábado deixou o time de Muricy Ramalho com 13 pontos no grupo A, ainda na liderança, mas pode perder a primeira colocação no domingo, já que o Penapolense tem 12 e enfrentará o Santos. Já a equipe de Argel Fucks é a quarta colocada no grupo C, com oito.

Na próxima rodada do Estadual, o Tricolor jogará na quinta-feira, contra o São Bernardo, no estádio 1º de maio. Já a Lusa terá compromisso diante do Penapolense, na quarta, no Tenente Carriço.

O jogo - O São Paulo assumiu o domínio da bola desde o início do confronto, mas a Lusa deixou claro que responderia em contragolpes. Assim, logo aos dois minutos, a equipe rubro-verde apareceu em velocidade no setor ofensivo, com Bryan, que invadiu a área pela esquerda e, em vez de chutar, preferiu tocar para Henrique, que foi travado pela defesa.

Do outro lado, Luis Fabiano recebeu na área e o árbitro marcou impedimento corretamente, mas o atacante reclamou bastante, no primeiro dos diversos lances em que ficaria em posição irregular. A primeira boa oportunidade são-paulina saiu em cruzamento pela esquerda de Ademilson, que Ganso aproveitou para cabecear, exigindo defesa do goleiro.

Aos 19, Luis Fabiano foi esperto em vacilo da defesa adversária e recebeu de frente para o gol, finalizando baixo, para boa defesa de Tom. No lance seguinte, o atacante recebeu de Luis Ricardo e finalizou, mas a bola desviou na zaga e facilitou o trabalho do goleiro. Com o gramado molhado, em função da chuva que só cessou momentos antes do jogo, Pabon fez valer sua fama de chutar bastante e arriscou diversas vezes. Na melhor delas do primeiro tempo, aos 26, a bola quicou e quase enganou o goleiro.

Porém, a resposta da Portuguesa teve polêmica. Aos 30, William Magrão recebeu cobrança de falta pelo alto e mandou de cabeça para as redes, mas o árbitro marcou impedimento inexistente do zagueiro da Lusa. Pouco depois, Luis Fabiano pediu pênalti ao pegar rebote de uma falta, mas o árbitro considerou tudo normal. Antes do apito de encerramento da etapa, Henrique recebeu cruzamento da esquerda e desviou rasteiro, obrigando Ceni a fazer boa defesa.

Na volta para o segundo tempo, foi a vez de o Tricolor reclamar, quando Ademilson driblou William Magrão e caiu, pedindo pênalti. O árbitro ignorou as reclamações e considerou a jogada normal. Do outro lado, Rogério Ceni fez a defesa em chute de Wanderson.

Entretanto, o São Paulo continuou insistindo na frente, e Ademilson cruzou da esquerda, mas Luis Fabiano foi travado na hora em que tentou completar. Na jogada seguinte, Luis Ricardo arriscou da direita, mas errou o alvo. Sem mudar sua estratégia, a Lusa seguiu respondendo em contragolpes, e Henrique quase marcou em jogada de velocidade, mas a bola parou na defesa.

Em seguida, os dois times chegaram com perigo. Regis fez grande jogada, deixou dois marcadores para trás e acertou o travessão. Desta vez, o São Paulo respondeu no contragolpe, e Pabon finalizou na saída do goleiro, mas a bola passou raspando a trave. Em seguida, Muricy fez sua segunda alteração, com Osvaldo no lugar de Ademilson – antes, Denilson substituiu Wellington.

O técnico Argel Fucks também mudou sua equipe, com Caio no lugar de Henrique. Em sua primeira chance em campo, o atacante, ex-Palmeiras, perdeu jogada incrível. Depois de bobeira do Tricolor, Caio recebeu a bola quicando na frente da área, Rogério Ceni deixou o gol, e o jogador tentou encobrir, mas exagerou na força.

Aos 28, Pabon recebeu pela direita e cruzou, a bola desviou em Diego Augusto e enganou o goleiro Tom, que teve de se esticar para evitar o gol contra. Nos minutos finais, o São Paulo se lançou de forma desorganizada ao ataque e não conseguiu balançar as redes, além de ter levado um susto em defesa de Rogério Ceni.

CBF faz tabela do Brasileirão sem Lusa e com pausa para a Copa

A CBF divulgou nesta quinta-feira a tabela do Campeonato Brasileiro de 2014 sem a presença da Portuguesa, que ainda briga na justiça para conquistar uma vaga na primeira divisão, e com o Fluminense entre as 20 equipes. O torneio começará no dia 20 de abril e terá nove rodadas até a paralisação de seis semanas para a disputa da Copa do Mundo no Brasil. 

A entidade anunciou nesta quinta-feira que derrubou as quatro liminares restantes que garantiam a permanência da Portuguesa na Série A e garantiu que, no momento, o Fluminense está na elite do futebol brasileiro e o clube paulista, rebaixado.

Mesmo excluída da competição, a Portuguesa foi representada na reunião do conselho técnico da CBF pelo advogado Ricardo de Moraes Cabezón, que não pôde se manifestar. 

Ainda assim, a própria CBF admite que a situação não é definitiva, e pode mudar nos próximos dias, ou até mesmo nesta quinta, caso alguém consiga na Justiça uma nova liminar e torne a tabela do Brasileirão desatualizada.

Com a confirmação, mesmo que possivelmente provisória dos 20 times que estão na elite, a CBF divulgou a tabela com todos os jogos das 38 rodadas do Brasileirão. A última será no dia 7 de dezembro, novamente sem os clássicos regionais no encerramento da competição. 

A notícia sobre a tabela surpreendeu o presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, que, em entrevista ao UOL Esporte, disse que o clube irá tomar uma atitude. "Não estou sabendo. E está com o Fluminense?", questionou. "É uma tristeza. Agora vamos ver que atitude tomar. Vou consultar o nosso departamento jurídico", completou.

O vice-presidente jurídico da Portuguesa, Orlando Cordeiro, disse que o clube irá acionar a Justiça Comum e declarou 'guerra' para poder recolocar o clube na elite do futebol brasileiro.

"Minha posição é clara: temos que ir para a Justiça Comum e ponto final. Vou defender isso numa reunião que teremos", afirmou Cordeiro, que sempre defendeu uma posição mais radical do clube no caso. "Agora não tem mais o que fazer, é guerra", completou.

A atitude, segundo o advogado da CBF, Carlos Miguel Aidar, disse em entrevista é a única que ainda pode anular as decisões do STJD.

O torneio terá uma pausa de seis semanas para a realização do Mundial. O Brasileirão será paralisado após a nona rodada, no dia 1º de junho, e a décima será disputada apenas no dia 16 de julho. 

Confira os jogos da rodada de abertura do Campeonato Brasileiro de 2014:

Flamengo x Goiás

Fluminense x Figueirense

São Paulo x Botafogo

Santos x Sport

Atlético-PR x Grêmio

Atlético-MG x Corinthians

Bahia x Cruzeiro

Internacional x Vitória

Criciúma x Palmeiras

Chapecoense x Coritiba.

Nas condições atuais, Brasileirão 2014 é juridicamente impossível

O Campeonato Brasileiro de 2014 está na berlinda. Com ações judiciais favoráveis a torcedores de Portuguesa, Flamengo e Fluminense referentes aos casos Héverton e André Santos, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não tem condições jurídicas de organizar o torneio com 20 clubes, conforme prevê seu regulamento. Isso porque, hoje, não pode rebaixar nenhum dos três à Série B. Por outro lado, alterar as regras e aumentar para 21 ou 24 o número de participantes fere o Estatuto do Torcedor.

“O cenário que a gente tem hoje é de decisões conflitantes no Estado do Rio de Janeiro e no Estado de São Paulo. E enquanto este conflito de competências não for resolvido pelo tribunal superior, no caso o STJ (Superior Tribunal de Justiça), a gente tem decisões absolutamente válidas e conflitantes. Só que, como ambas são válidas, acaba sendo impossível de cumprir, porque se você cumprir uma vai estar descumprindo a outra”, explicou aoiG Esporte Marcelo Jucá, vice-presidente do TJD-RJ (Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro).

Segundo prevê o Estatuto do Torcedor, a CBF tem até o dia 20 de fevereiro, ou seja, dois meses antes do início, para divulgar a tabela e o regulamento do torneio. A falta de definição e a guerra de liminares, porém, colocam pontos de interrogação com relação ao futuro.

“Não dá para saber. É muito prematuro pensar hoje no que vai acontecer amanhã. Tem que esperar o judiciário decidir de uma forma mais abrangente. Pode acontecer tudo que você pode imaginar”, disse Carlos Miguel Aidar, advogado da CBF.

O imbróglio começou depois que Flamengo e Portuguesa escalaram os jogadores André Santos e Héverton, respectivamente, de forma irregular na última rodada do Brasileirão 2013. Ambos haviam sido julgados pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e suspensos na sexta-feira, véspera das partidas, mas entraram em campo normalmente. A publicação das penas, no entanto, foi feita de forma oficial pela CBF somente na segunda-feira seguinte aos jogos.

Os fatos fizeram com que os clubes fossem punidos com a perda de quatro pontos cada. No caso da Portuguesa, isso significou o rebaixamento à Série B no lugar do Fluminense. Mas torcedores da equipe entraram na Justiça comum para reverter a decisão e devolver os pontos, alegando que a publicação da pena somente depois da rodada feria o Estatuto do Torcedor. A mesma linha foi adotada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), que está investigando a CBF e não descarta que tenha havido uma fraude. No Rio, torcedores do Fluminense também obtiveram liminares que obrigam a entidade a cumprir a determinação do STJD.

Responsável pela primeira ação favorável à Lusa, o advogado e mestre em Direito pela USP (Universidade de São Paulo) Daniel Neves afirmou que está tentando derrubar as decisões favoráveis ao Fluminense e criticou a CBF.

“Achei a decisão do STJD muito ruim. Juridicamente falando, muito fraca. Nunca tive dúvidas de que perderíamos. Como também não tinha dúvidas que era cabível recorrer à Justiça comum. Há o fundamento principal, que é o Estatuto do Torcedor. E há outros também, com o BID (Boletim de Informação Diário) da suspensão desatualizado. O foco deveria ter se voltado um pouco para a CBF também, que tem uma organização pífia”, falou Neves.

A situação, instável no momento, foi bem resumida por Jucá: “Imagine que um torcedor ingresse com um pedido e ganhe uma liminar na véspera da publicação da tabela ou do início do campeonato. Mesmo que essa decisão não seja a mais adequada à legislação esportiva brasileira, a gente vai ter zerado esse imbróglio todo. Quer dizer, na véspera do campeonato haverá uma liminar válida dizendo que o campeonato não vai poder começar. A situação que está se desenhando é muito delicada e pode gerar um grande caos com relação à realização deste campeonato”, afirmou o jurista.

Leia: Até seis pessoas da Portuguesa sabiam do julgamento de Héverton, diz promotor

O Estatuto do Torcedor diz que “é vedado proceder alterações no regulamento da competição desde sua divulgação definitiva”, o que abre espaço para eventuais liminares suspendendo a competição de 2014. E, diante do imbróglio, o iG Esporte lista abaixo todos os cenários possíveis para a realização, ou não, do Brasileirão 2014:

20 times - Portuguesa na Série B

Isso aconteceria se torcedores de Portuguesa e Flamengo não tivessem recorrido à Justiça comum após os clubes serem punidos pelo STJD. A CBF apenas cumpriria a determinação de seu Tribunal. Será desta forma caso as liminares favoráveis a lusos e rubro-negros sejam cassadas, assim como a provável Ação Civil Pública do MP-SP.

20 times - Fluminense na Série B

Cenário que se desenhou depois que as primeiras liminares favoráveis a torcedores de Flamengo e Portuguesa foram emitidas, mas que é possível hoje pela existência de sentença a favor do Fluminense também em vigor. Se a Justiça comum, por meio do STF, determinar que os julgamentos de Héverton e André Santos no STJD não foram válidos por violarem o Estatuto do Torcedor, a CBF deverá devolver quatro pontos a Fla e Lusa e os times permanecerão na Série A, derrubando o Flu

20 times - Flamengo na Série B

É improvável, mas pode acontecer desde que a Justiça comum casse somente as liminares referentes à punição ao Flamengo e acate as que tratam da Portuguesa. Assim, somente os rubro-negros perderiam quatro pontos e acabariam rebaixados.

21 times - Portuguesa, Flamengo e Fluminense na Série A

No último imbróglio envolvendo CBF, clubes e Justiça comum, foi essa a solução encontrada. Em 2013, o Treze-PB conseguiu o direito de disputar a Série C, assim como o Rio Branco-AC, após acordo no STF. O mesmo poderia acontecer com Lusa, Fla e Flu neste ano. Assim, apenas Vasco, Ponte Preta e Náutico iriam para a Série B. Problema: contraria o Estatuto do Torcedor, que não permite alterações no regulamento. Ou seja, se estava prevista a queda de quatro equipes, quatro deverão ser rebaixadas.

24 times - nenhum rebaixado

Este cenário agradaria a todos. Um grande acordo político que beneficiasse não somente Portuguesa, Flamengo e Fluminense, mas também Vasco, Ponte Preta e Fluminense. Isso, porém, também fere o Estatuto do Torcedor por ser uma mudança no regulamento do campeonato do ano passado.

Sem Campeonato Brasileiro em 2014

Parece possibilidade remota devido aos grandes interesses econômicos envolvidos, mas esta hipótese não é descartada por especialistas em direito desportivo. Isso porque, se o STF não der um parecer definitivo até o início da competição, marcado para 19 de abril, um torcedor de qualquer clube que se sinta prejudicado pode obter uma liminar na Justiça comum que obrigue seu time a estar no torneio, parando imediatamente a disputa.

Da Lupa alega inocência da Lusa e pede ao MP acareação por indícios de fraude

A revelação feita pelo promotor Roberto Senise Lisboa de que até seis pessoas de dentro da Portuguesa sabiam que Héverton seria julgado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) não foi novidade para Manuel da Lupa, ex-presidente do clube. O dirigente admitiu ter ciência de que o meia iria a julgamento. O que ele voltou a defender, porém, é que o time não foi comunicado por seu advogado da suspensão ao atleta e disse ainda duvidar que alguém da própria Lusa tenha prejudicado a equipe de propósito.

"De acordo jurídico do clube, o Gilberto tinha sido julgado na segunda-feira e o [advogado Osvaldo] Sestário entrou com efeito suspensivo. Todo mundo ficou de olho no Gilberto porque ele era o centroavante do time. E o que aconteceu: o STJD não deu nenhuma decisão e, de cautela, não puseram o jogador pra jogar", explicou Da Lupa.

“Ninguém se preocupou muito com o Héverton, jogador de reserva. Ele foi julgado na sexta e aí que deu a briga. O departamento jurídico alega que ninguém comunicou. Lá do Rio, [o Sestário] alega que comunicou. O que o promotor tem a fazer é ouvir os dois e acarear para ver tudo. Eu sou totalmente favorável”, completou o dirigente.

Segundo Senise, há fortes indícios de que houve favorecimento ilícito no caso. Isto é, alguém de dentro do clube pode tê-lo prejudicado de propósito em benefício próprio. Tese que foi rebatida pelo ex-presidente da Lusa.

“Não acredito que [alguém do clube] esteja envolvido. Mas, se tiver, o promotor tem que apurar. Pode ter havido até descuido, mas não acho que alguém tenha agido de má-fé. Mas o que fazer? Se tem indício de alguma coisa, olha a conta, olha o celular, olha o computador. Eu não tenho absolutamente nada contra”, afirmou o dirigente.

“Tem que apurar e quem estiver mentindo tem que se justificar. A outra coisa é problema de grana. Que se alguém recebeu algum centavo, pô... Aqui não ia entrar. Se tem alguém que eventualmente recebeu, que seja púnico. Eu acho muito difícil alguém envolvido em parte financeira porque a Portuguesa não é disso, mas a gente não pode falar pelos outros”, completou Da Lupa.

Questionado sobre qual solução imagina como a ideal para o problema, uma vez que liminares ganhas por torcedores nas Justiças de São Paulo e Rio de Janeiro impedem hoje a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) de rebaixar Portuguesa, Flamengo e Fluminense, o ex-mandatário luso falou que o ideal é que o tricolor carioca jogue a Série B em 2014.

“O Fluminense tem que ir pra segunda divisão porque perdeu em campo. A Portuguesa tem razão, cara. A CBF não vai concordar porque vai querer brigar, que é o direito que ela tem. Mas, se você analisar friamente sem paixão de clube nenhum, a Portuguesa se classificou no campo. A CBF não atendeu o Estatuto do Torcedor. No final ela tem que colocar a Portuguesa e o Flamengo com os pontos que eles ganharam”, disse o dirigente.

Torcida do Fluminense canta música acusando Flamengo de 'comprar a Lusa' para não cair

Após o polêmico julgamento do STJD sobre o "caso Héverton", que resultou na permanência do Fluminense na Série A, e no rebaixamento da Portuguesa, o Tricolor carioca virou motivo de piadas e zoações por parte de outras torcidas. Porém, na jogo da última quinta-feira contra o Bonsucesso, que acabou empatado em 1 a 1, os torcedores do clube das Laranjeiras devolveram as críticas e entoaram um canto alfinetando seu principal rival, o Flamengo.

A música ironiza a imprensa brasileira, acusando-a de abafar um possível esquema que o Rubro-Negro teria feito para comprar a Lusa e não cair para Série B, uma vez que também escalou um jogador de maneira irregular e, se não fosse o erro cometido pela equipe paulista, amargaria o descenso.

Leia a letra abaixo:

“Iiih... pior imprensa que eu já vi
Fica tentando abafar
Que o Urubu comprou a Lusa
Só para jogar a Série A
Êee... mulambo pague a Série B,
mulambo pague a Série B”.

Presidente da Lusa pede empréstimo e CBF oferece R$4 milhões para que equipe jogue a Série B

De acordo com a ESPN Brasil, a Confederação Brasileira de Futebol ofereceu R$ 4 milhões à Portuguesa para que o clube aceite jogar a Série B do Campeonato Brasileiro em 2014. A emissora exibiu um documento que teria a proposta feita pela CBF.

A equipe rubro-verde chegou a comemorar a 12ª colocação no último Campeonato Brasileiro, que a livrava do rebaixamento, mas uma punição pela escalação tida como irregular do meia Héverton a fez cair para a zona da degola. Com a perda dos pontos, o Fluminense ganhou sobrevida na primeira divisão.

Assim que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deu seu parecer definitivo, começaram as ações de torcedores na Justiça comum. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu parecer favorável a eles, o que voltou a deixar a situação do Nacional de 2014 indefinida.

A situação preocupa bastante a CBF, especialmente em ano de Copa do Mundo no Brasil, porque a Fifa não permite que questões esportivas sejam resolvidas na Justiça comum, sob ameaça de desfiliação. Essa seria uma das motivações pela proposta supostamente entregue à Portuguesa.

Ainda de acordo com a ESPN Brasil, a Portuguesa está inclinada a recusar os R$ 4 milhões e seguir sua briga para permanecer na Série A do Campeonato Brasileiro. A diretoria do clube, recentemente eleita, entende que deve lutar pela manutenção na elite.

Empréstimo

Em entrevista ao site "Globoesporte.com", o presidente da Portuguesa Ilídio Lico afirmou que o valor seria por um empréstimo pedido pela Lusa para a própria CBF ao final da temporada de 2013 para o clube sanar dívidas anteriores. O cartola, entretanto, se mostrou ultrajado com as cláusulas do contrato fornecido pela Confederação.

"Fiquei revoltado com a proposta feita pela CBF. Eu tenho que falar a verdade, tenho que abrir o jogo. O contrato é indecente. Ainda tenho que devolver o dinheiro em 2015. Acharam que eu assinaria aquilo. A minha plataforma é transparente. Falei com pessoas, mostrei o contrato, e tudo isso foi divulgado. Infelizmente essa é a realidade. No momento, não gostei (de o documento ter vazado). Poderíamos usar esse contrato, mostrar ao Ministério Público. A injustiça que estão fazendo conosco é muito grande. A Portuguesa vai morrer com dignidade, porque isso nós temos".

Ministério Púbico abre inquérito contra STJD e CBF e pode salvar Lusa de rebaixamento

O julgamento que acabou por rebaixar a Portuguesa para a Série B chegou ao Ministério Público de São Paulo, que anunciou nesta quarta-feira que vai instaurar um inquérito contra a CBF e o STJD.  O MP entende que a suspensão de Hevérton deveria ter sido publicada antes do jogo entre Portuguesa e Grêmio, realizado domingo, dia 8.

De acordo com o promotor Roberto Senise Lisboa, da área do direito de consumidor, o Estatuto do torcedor está acima do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e ele exige que a suspensão seja publicada no site da CBF. “Se não foi publicada, não existiu”.

“O MP entende que há fortes indícios que houve falha da CBF e do SJTD. Há possibilidade de que não seja aplicada a perda dos quatro pontos. Essa possibilidade é bem forte no entender do Ministério Público”, disse o promotor, que explicou a situação: “A promotoria entendeu que há, sim, que se investigar a atuação da CBF e eventualmente o do STJD. Os artigos do estatuto do torcedor - artigos 33, 34 e 35, que dizem respeito à necessidade de publicação das decisões sobre suspensão de atletas - estão hierarquicamente acima do que o 133 do CBJD - que diz que o julgamento desportivo tem efeito imediato 'independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores".

A ação civil pública prometida também pode ser aplicada ao Flamengo. Se isso acontecer, o rebaixado voltaria a ser o Fluminense.

“O Flamengo pode ser beneficiado da mesma ação, caso se prove que foi um caso semelhante”, disse o promotor.

No inquérito, a CBF terá que apresentar ao Ministério as súmulas dos jogos, enquanto a Portuguesa enviará os documentos entregues pelos representantes da CBF ao fazer a conferência dos jogadores antes das partidas. Para o MP, a irregularidade de Héverton deveria ficar clara antes do jogo.

Histórico recente serve de alerta para Lusa antes de entrar na Justiça comum

As esperanças da Portuguesa em permanecer na Série A do Campeonato Brasileiro via STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) se encerraram na última quinta-feira. Derrotada por unanimidade nas duas instâncias desportivas, a Lusa promete entrar na Justiça comum para reverter o rebaixamento, mas o histórico recente não empolga o torcedor rubro-verde.

De 2011 até aqui, apenas um clube que acionou a Justiça teve sucesso na manobra. Na Série C deste ano, o Betim-MG se classificou para as quartas de final para enfrentar o Santa Cruz na disputa pelo acesso à segunda divisão. A vaga, no entanto, foi suspensa pelo STJD após o Strongest (BOL) acionar a Fifa por uma dívida dos mineiros pela negociação do atacante Pablo Escobar.

A decisão imposta pelo STJD eliminou o antigo Ipatinga, que logo acionou a Justiça alegando que o órgão não poderia atropelar a intervenção da Fifa. A ação do time mineiro surtiu efeito e o jogo entre Mogi Mirim, que havia herdado a vaga, e Santa Cruz foi cancelado minutos antes do início. O Betim voltou à disputa, mas foi eliminado pelos pernambucanos.

Operário-MS, Brasil-RS, Rio Branco-AC, Araguaína-TO e CSP-PB, no entanto, não tiveram a mesma sorte. O Operário acionou o Ministério Público para denunciar irregularidades em atletas do Aquidauanense e do Saad e assim evitar o rebaixamento no Estadual de 2011. A federação do Mato Grosso do Sul suspendeu o clube por dois anos.

Também em 2011, o Brasil de Pelotas escalou um jogador que estava suspenso, como a Portuguesa com Heverton, e perdeu seis pontos. A pena acarretou no rebaixamento dos gaúchos à Série D do Brasileirão, mas uma ação na Justiça garantiu a participação na Série C de 2012. A Fifa suspendeu o clube, que retirou a liminar e aceitou disputar a quarta divisão.

O ano de 2011 marcou também a suspensão do Rio Branco-AC por recorrer na Justiça Comum de interdição da Arena da Floresta. Com a decisão, o Treze pediu a vaga que seria dos acreanos na Série C de 2012 e o STJD aprovou. Já em 2013, o Rio Branco entrou em acordo com o Treze e a CBF e foi aceito de volta à Série C, que contou com 21 clubes.

No mesmo caso, o Araguaína se via com mais direitos que o Treze de herdar a vaga acreana, mas retirou a ação na Justiça por temer represálias da CBF. Já em 2013, o Sousa conseguiu no STJD a vaga que seria do CSP na Copa do Brasil poder considerar ilegal a classificação do rival por um torneio com menos de quatro equipes, o mínimo exigido pela CBF.

O Sousa conquistou o direito de enfrentar o Coritiba na primeira fase da competição, mas viu o confronto ser ameaçado por uma liminar obtida na Justiça Comum. O primeiro jogo chegou a ser adiado, mas o Sousa levou a melhor também fora do âmbito esportivo e pôde disputar a Copa do Brasil.

Torcida da Portuguesa se organiza e prevê ação na Justiça comum no dia 6

A torcida da Portuguesa ainda está longe de aceitar a decisão tomada pelo STJD nesta sexta-feira, na qual o clube do Canindé foi condenado pela escalação de um jogador irregular e está rebaixado à Série B do Campeonato Brasileiro. Desta forma, os adeptos da Lusa tentam uma última cartada: levar o caso à Justiça comum e usar o Estatuto do Torcedor para reverter o quadro e evitar a queda.

Para organizar o recurso, os torcedores criaram o movimento ‘Todos Vamos à Luta’, com o qual pretendem reunir o maior número possível de assinaturas através de inscrições pela internet. De acordo com um dos líderes da iniciativa, Daniel Tomás, o objetivo não é centralizar ações, mas dar suporte a todos que desejam lutar por uma mudança com relação ao rebaixamento do time do Canindé.

"Nossa ação é bem simples: estamos montando um corpo com a ajuda de juristas que estão do lado da Portuguesa na causa e vamos tentar ter o máximo de assinaturas, não apenas de torcedores da Portuguesa. Estamos esperando uma taxa de conversão de pelo menos 70% das pessoas que se inscreveram no site e ainda temos as ações de associações, vinculadas à Portuguesa ou não", explicou Daniel Tomás.

A ideia inicial era entrar com a ação já nesta sexta-feira, mas, após a recomendação de juristas especializados, o movimento preferiu esperar o recesso da Justiça, que termina no dia 06 de janeiro. Desta forma, os torcedores, que ressaltam não ter ligação com o clube rubro-verde, já que também não estão contentes com a conduta da Portuguesa no processo, terão mais tempo para se embasarem nas brechas do Estatuto do Torcedor.

"A ação não tem nenhum vínculo com a Portuguesa e também não estamos contentes com a postura da Lusa no caso. Nossa ação é embasada no Estatuto do Torcedor, pois o torcedor foi lesado com o julgamento. Então o objeto da ação é bem simples: o interesse do torcedor foi ferido. O Movimento não está em nenhum momento dizendo que a Portuguesa é vitima, quer apenas justiça e que o direito do torcedor seja respeitado", concluiu Daniel Tomás.

O movimento acredita que, além do alto número de pessoas, terá o apoio de associações ligadas á colônia portuguesa. A principal torcida organizada, por exemplo, do time do Canindé já manifestou apoio nesse sentido. O presidente da Leões da Fabulosa, Marcelo Cabral, confirmou quem, enquanto houver alternativas, vai lutar para que a Portuguesa tenha direito ao que conquistou dentro de campo.

"Nós vamos entrar (na Justiça Comum) e já tivemos uma reunião sobre isso. A ideia é entrar como uma associação, assim como outras associações da colônia portuguesa, e qualquer associado tem o direito de entrar. Não acaba hoje o campeonato como estão falando. Estamos unidos para tirar a Portuguesa dessa situação, pois conquistamos dentro de campo", explicou Marcelo Cabral.

Com torcedores ilustres, protesto pela Portuguesa mobiliza rivais

Na tarde deste sábado, ocorreu o segundo ato do protesto "Diga Não ao Tapetão", responsável por contestar o rebaixamento da Portuguesa à Série B do Campeonato Brasileiro. Embora tenha sido organizada por torcedores do clube rubro-verde, a manifestação contou com a aceitação de simpatizantes dos times rivais.

Camisas de Palmeiras, Corinthians, São Paulo, Santos e até Juventus foram comuns durante a passeata, que teve início no quarteirão do Museu de Arte de São Paulo (MASP) e se estendeu pelo sentido Consolação da Avenida Paulista, ocupando as três faixas do logradouro. Dentre as principais personalidades presentes, estavam o maestro João Carlos Martins e o cantor Roberto Leal, torcedores declarados do clube do Canindé, e o promotor Fernando Capez, deputado estadual pelo PSDB.

"Estão dizendo que a Portuguesa não tem razão, mas é mentira. A Lei prova isso. Precisam aparecer juristas para expor isso ao público. É o artigo 36 do Estatuto do Torcedor e o artigo 43, parágrafo segundo, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Eles não querem ler esses dispositivos. Então, tem que fazer protesto mesmo", declarou Capez. 

Por fim, o jurista elogiou o advogado João Zanforlin, responsável por representar a Portuguesa no último julgamento, realizado no Rio de Janeiro: "Ele fez o máximo que pôde. É um bom advogado. Agora, temos que nos unir. Os auditores conhecem a Lei e não podem agir desta forma", concluiu.

Torcedor-símbolo da Portuguesa, Leonardo da Silva, de 79 anos, popularmente conhecido como Sardinha, também fez questão de expor sua indignação com o caso: "Os cariocas têm que disputar a Série B. Não vamos querer que o Fluminense faça mais um ‘tapetão’. Como torcedores, sabemos que não fomos respeitados. A CBF fez uma coisa que não poderia fazer. Porém, antes de tudo, fomos prejudicados dentro de campo em Curitiba, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. Com esses pontos somados, não cairíamos, mesmo com essa vergonha que fizeram conosco", explicou.

Entre as camisas rubro-verdes, era frequente encontrar uniformes de clubes rivais. Palmeirenses, corinthianos, são-paulinos e santistas também marcaram presença, mobilizados com a situação da Portuguesa. Porém, dentre os fãs adversários, um se destacou: todo vestido de grená, Douglas Cereto, integrante da torcida organizada Ju Jovem, do Juventus, clube paulistano da Mooca, justificou sua presença no manifesto.

"Acima de clubismo, o que vale é acabar com a injustiça do futebol brasileiro, principalmente para favorecer os cariocas. Esse é o espírito para todos os torcedores. A união dos clubes é algo que precisamos buscar. Somos rivais apenas dentro de campo e nesse ano nos enfrentamos na Série A-2. Fora dele, o respeito tem que prevalecer", pontuou.

Quando questionado sobre a aceitação do movimento, Rafael de Carvalho Oliveira, ex-diretor da Leões da Fabulosa, torcida organizada da Portuguesa, e um dos idealizadores do manfiesto, se mostrou satisfeito: "É uma manifestação de caráter plural. Sábado passado reunimos 400 pessoas. Hoje, nossa meta é angariar 700 envolvidos. É um ato absolutamente pacífico e todos nossos rivais serão bem recebidos por aqui. É um momento de união. Precisamos do apoio de todos", sintetizou.

Durante a passeata na Avenida Paulista, o maestro João Carlos Martins, fã ilustre do clube rubro-verde, expressou que acredita na permanência da equipe na Série A: "Eu mantenho a esperança sempre. Acho que a justiça vai acabar sendo feita. Mas a Portuguesa, ou na Série B ou na Série A, vai se empenhar pra voltar aos velhos tempos. Além do mais, é bárbaro ver que a torcida de São Paulo ama a Portuguesa. Ela é a Regina Duarte do futebol. A namoradinha do Brasil", concluiu bem-humorado.

Outro ícone da torcida lusitana, o cantor Roberto Leal declarou que fez mudanças de última hora em sua agenda para comparecer ao movimento: "A Portuguesa foi julgada de uma forma errada. Isso me fez cancelar um show. Eu estava no jogo Portuguesa e Grêmio (partida válida pela última rodada da elite nacional, que terminou em 0 a 0) e naquele dia fomos aplaudidos de pé pela torcida adversária. Um dos diretores do clube gaúcho ainda me presenteou com uma camisa tricolor. Porém, 24 horas depois, fomos rebaixados injustiçadamente. Não pode ser assim", apontou.

Ao final, Capez fez questão de proferir um discurso no microfone, que foi atentamente acompanhado por todos protestantes: "O que está acontecendo aqui não é apenas uma revolta ou manifestação emocional. A Lei Federal, o Estatuto do Torcedor, no seu artigo 36, diz claramente, pra quem quiser ler, que a decisão que condenou Héverton a dois jogos de suspensão só tem valor depois de publicada no site da CBF. Porém, isso foi publicado na segunda-feira. Então, a decisão é nula. É importante que vocês saibam que ele não estava irregular. A condenação da Justiça Desportiva não tinha surtido efeito. Não precisa ser advogado pra entender. É só entrar na internet e imprimir o que lhes disse. A Justiça Desportiva não vai ler pois não quer", bradou.

Advogado do Flu vê Flamengo como maior beneficiado após punição à Lusa

O advogado do Fluminense Mário Bittencourt voltou a falar após garantir a defesa do Fluminense no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no caso que ficou marcado pela perda de quatro pontos pela Portuguesa, que rebaixou o clube paulista à Segunda Divisão no lugar do Tricolor. Bittencourt disse que o maior beneficiado com a punição da Portuguesa foi o Flamengo, uma vez que o Rubro-Negro também foi punido com a perda de quatro pontos e seria rebaixado caso a Portuguesa não fosse penalizada.

- Acho que estão esquecendo o fato de que o regulamento foi cumprido e que se a Portuguesa não tivesse escalado o jogador de forma irregular, quem teria sido rebaixado, é o Flamengo. Quando eu falei na minha sustentação sobre a questão da legalidade e da moralidade, eu quis dizer que o código realmente prevê o principio da moralidade. Existe uma moralidade esportiva que pressupõe o cumprimento dos regulamentos - disse o advogado ao programa Arena SporTV para em seguida sair em defesa do Fluminense.

- Se o Fluminense estivesse na situação da Portuguesa, as pessoas talvez estivessem defendendo o cumprimento do regulamento assinado pelos clubes. Todos eles cumpriram com o regulamento. E essa história de que há contradição na decisão do tribunal é completamente equivocada, com todo respeito - afirmou.

Mário Bittencort lembrou ainda, de um caso similar, que ocorreu em 2010 quando o Grêmio Barueri (que na época se chamava Grêmio Prudente) foi punido com a perda de três pontos na derrota por 3 a 0 para o Flamengo, com a escalação do zagueiro Paulão de forma irregular.

- Em 2010, eu defendi o Grêmio Barueri (ex-Prudente) em um caso idêntico, onde o julgamento foi realizado e uma sexta-feira. No caso, o atleta Paulão entrou no segundo tempo, quando o Grêmio Prudente já pedir por 3 a 0 do Flamengo, jogou 20 minutos, e o Grêmio Prudente perdeu três pontos naquele campeonato e no fim, acabou sendo rebaixado. Qualquer resultado diferente do que ocorreu na segunda-feira é quebrar o equilibrio da competição. No campeonato de pontos corridos, a primeira rodada vale tanto quanto a última - disse.

Portuguesa estuda utilizar uniforme igual ao do Flu na Série B

A diretoria da Portuguesa está analisando seriamente utilizar um uniforme idêntico ao do Fluminense para jogar a Série B do Campeonato Brasileiro.

“Os dois times times têm cores iguais e poderíamos fazer um uniforme igual ao deles, para lembrar sempre que eles é que deveriam estar na segunda divisão e não a gente. Temos outras sugestões na mesa e tudo será decidido em janeiro. Temos contrato com a Lupo até o final do ano”, disse o diretor de marketing do clube lusitano, Fábio Porto.

O dirigente da Lusa vai ainda mais longe e diz que para o Fluminense jogar a Série B não faria muita diferença, por causa da exposição, enquanto que para o clube paulista seria perder quase toda a cota de televisão. “Uma sentença de morte”, resumiu.

Por volta das 18h desta segunda feita, o clube lusitano foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do atleta Héverton na última partida da equipe pelo Brasileirão, o que acarretou no rebaixamento do time paulista e ascensão imediata do Fluminense, que estava rebaixado na disputa por pontos.

A Lusa ainda tem mais um dia para recorrer da decisão em primeira instância. O jogador da Portuguesa Héverton atuou apenas 13 minutos na partida, e a punição ao atleta ainda não havia sido publicada no boletim da CBF.

Lusa pode usar torcedor para buscar Justiça Comum e não ter punição da Fifa

Logo após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidir pelo rebaixamento da Portuguesa e a manutenção do Fluminense na Série A, Manuel da Lupa não descartou apelar à Justiça Comum, mas a ação é improvável. A confiança está em ações de torcedores para reverter o descenso sem sofrer sanções da Fifa.

A entidade que rege o futebol mundial ameaça punir até seleções de países em que clubes apelem em tribunais não desportivos para resolver problemas em campeonatos. A própria Lusa correria risco de exclusão de torneios continentais. Mas a diretoria crê na liberdade que seus torcedores têm para contrariar as ações do STJD.

"A Portuguesa pode não ir à Justiça Comum, mas temos gente de nome e gabarito que pode ir, como permite o Estatuto do Torcedor", discursou Da Lupa, ciente de que o maestro João Carlos Martins, embaixador do clube, já tinha entrado com processo na Justiça Comum para anular o julgamento dessa segunda-feira antes mesmo de ele acontecer.

Antes de contar com seus torcedores por sucesso em outras esferas, a Lusa tem chance de seguir na Série A no julgamento de seu caso em última instância. O clube entrará com recurso no STJD e nova análise será feito pelo Tribunal Pleno em 27 de dezembro, última dia útil do ano.

A Portuguesa perdeu quatro pontos por ter escalado Héverton na última rodada do Brasileiro. O meia tinha sido julgado e suspenso em sessão ocorrida dois dias antes da partida. A pena acabou colocando a Lusa no lugar do Fluminense entre os novos integrantes da Série B nacional.