Advogado da Portuguesa ataca STJD; procurador explica pedido de exclusão

Nesta sexta-feira, a Portuguesa foi informada que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) entrou com pedido para excluí-la da Série B do Campeonato Brasileiro. O motivo é o abandono da partida contra o Joinville, ocorrido no último sábado. Segundo Daniel Neves, advogado do clube, o posicionamento do STJD no caso faz parecer que há um cenário montado para que o clube seja punido.

"Esse fato ocorrido no jogo causou várias estranhezas. Primeiro que a súmula seria entregue em branco - a informação antes era essa -, depois a súmula aparece manuscrita, e essa não é a tradição da formulação, e por fim a ausência de qualquer menção à liminar. Isso contradiz as imagens da TV, aquele papel mostraria o que, a certidão de nascimento do presidente da Portuguesa? Não, estava mostrando a liminar para que a partida fosse interrompida", afirma.

A solicitação por parte do STJD ainda será analisada pelos procuradores responsáveis por julgar o processo e pode ser declinada. A questão é que a autenticidade do documento entregado por dirigentes lusitanos ao delegado da partida está sendo colocada em xeque. Daniel Neves rebate garantindo a veracidade de forma irônica.

"Tudo parece um teatro armado para você condenar a Portuguesa e pior: com as penas mais severas. O que leva a pena a ser a mais severa? É esse folclore, esse carnaval que o Paulo Schmidtt procura fazer, falando em farsa e simulação", dispara, lembrando declarações recentes do procurador, que questionou a autenticidade do documento usado pelo time para paralisar o jogo.

O advogado ainda revela que a linha principal da defesa é que a retirada dos jogadores de campo foi uma ação de cumprimento da decisão da Justiça. "A Portuguesa cometeu um erro, pois não deveria entrar em campo. Já havia comunicado a CBF na véspera, pedindo adiamento, então não deveria ter entrado em campo. Porque assim descumpriu uma decisão judicial e isso gera consequências legais", admite. "O presidente deu a ordem para que o time deixasse o campo para que não se configurasse o ato criminoso", afirma, garantindo que a Portuguesa abandonou o jogo por uma ‘causa justa’.

"Todos os dispositivos que preveem punição por abandono da partida fazem essa ressalva, e a causa justa era exatamente a liminar da ação do torcedor que estava em plena vigência no momento do jogo", defende.

Procurador do STJD, Paulo Paulo Schmitt explicou os motivos da solicitação para eliminar a Lusa da competição.

"À medida que houve a impossibilidade de dar continuidade à partida, a pena prevista é de multa, perda de pontos a favor do adversário e, na hipótese de comprovar prejuízo a terceiros, a exclusão da competição", lembra. "O que nós constatamos em sete dias de análise é que não havia uma intimação oficial aos árbitros, ao delegado e à CBF para que a partida não fosse realizada. Não havia um oficial de Justiça. Um dirigente simplesmente invadiu o campo de jogo, entregou um papel ao delegado e retirou toda a equipe do campo de jogo", declara Schmitt, que relembra que a arbitragem solicitou aos jogadores da Portuguesa que voltassem a campo, mas a equipe não atendeu.

Segundo o procurador, as atitudes dos representantes da Lusa durante a partida são cabíveis de sérias punições, já que não se baseiam em documentos oficiais. "Levando todo esse imbróglio à análise do tribunal, não havia nenhuma justificativa plausível, técnica ou jurídica, que desse qualquer suporte para a Portuguesa deixar o campo", argumenta. "Isso se revela para nós uma fraude, uma farsa, uma tentativa de dar ares de legalidade, oficialidade", brada Schmitt, questionando a autenticidade do papel mostrado pela Portuguesa à arbitragem e ao delegado da partida como argumento para que os jogadores deixassem o gramado.

Com o pedido de exclusão, além de ser privado de disputar a Série A após punição do STJD no torneio do último ano, o clube paulista ainda corre risco de cair automaticamente para a terceira divisão nacional. O pedido, porém, ainda será analisado pelos auditores responsáveis por julgar o processo e, mesmo que seja aceito, não há consequências quanto a outras competições organizadas pela CBF.

Juiz concede liminar e devolve Portuguesa à Série A do Campeonato Brasileiro

Em menos de 24 horas após entrar com uma ação da Justiça comum pedindo a anulação da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) sobre o Caso Héverton, a Portuguesa conseguiu a primeira vitória. O juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, despachou uma liminar que obriga a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) a recolocar o clube na Série A do Brasileirão.

Entretanto, a decisão não rebaixa o Fluminense, mas sim o Flamengo. A liminar concedida pelo juiz não abrange a perda dos pontos do rubro-negro pela escalação irregular de André Santos. Na tabela oficial da CBF, o Tricolor terminou na 15ª posição. O rival, por sua vez, foi o 16º, enquanto a Portuguesa terminou em 17º após o julgamento do STJD.

O argumento do juiz é de que a CBF desrespeitou o Estatuto do Torcedor ao acatar a decisão do tribunal esportivo e tirar pontos da Lusa. Segundo Ferrari Júnior, "as decisões da Justiça desportiva devem ser motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões de tribunais federais".

Caso Héverton Na última rodada do Brasileirão de 2013, a Portuguesa escalou e colocou em campo o meia Héverton, que havia sido suspenso pelo STJD dias antes. O clube alega que não havia sido informado sobre a decisão e se apoia em um artigo do Estatuto do Torcedor, que pede a publicidade das informações sobre as competições nacionais.

O STJD, no entanto, não aceitou a justificativa da Lusa e puniu o clube com a perda de quatro pontos, conforme o regulamento do Brasileirão. A Portuguesa, então, acabou sendo superada na tabela de classificação para o antes rebaixado Fluminense, que permaneceu na Série A.

Em nota oficial, Fla lamenta decisão do STJD de punir o time com perda de pontos

Com a decisão do Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) em manter o primeiro julgamento, o Flamengo acabou punido com a perda de quatro pontos no Campeonato Brasileiro pela escalação irregular de André Santos, na última rodada da competição. Em nota oficial divulgada no site do clube, o time carioca lamentou a atitude.

Confira a nota na íntegra:

O Clube de Regatas do Flamengo lamenta a decisão do Pleno do STJD, que condenou o clube pela escalação do atleta André Santos no último, e comemorativo, jogo do Campeonato Brasileiro.

O Flamengo reitera sua total convicção de que o atleta tinha perfeitas condições de jogo, posição esta corroborada em pareceres de grandes juristas desportivos, além do depoimento do ex-diretor geral da comissão disciplinar da Fifa, órgão máximo do futebol mundial.

De forma a defender os resultados efetivamente obtidos em campo e em respeito ao torcedor / consumidor brasileiro - que acompanhou o campeonato inteiro e espera que a classificação dos times participantes reflita tão somente o seu desempenho esportivo - o Flamengo, mesmo não tendo sofrido maiores consequências com a perda de pontos definida no julgamento do STJD, estudará a possibilidade de levar seu pleito às cortes superiores de justiça esportiva internacional.

Por unanimidade, STJD nega recurso e confirma rebaixamento do Vasco

O Vasco teve na tarde desta sexta-feira a sua terceira derrota no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) na tentativa de se manter na Série A do Brasileiro. O Pleno da entidade recusou o recurso do clube que pediu impugnação do jogo contra o Atlético-PR na última rodada, quando os cariocas foram goleados e rebaixados.

Antes do julgamento desta sexta-feira, o presidente do STJD reprovou o pedido duas vezes. Desta vez, os auditores e o relator presentes negaram o recurso por unanimidade, em julgamento que teve a presença do presidente do clube, Roberto Dinamite, mostrando tanta discordância que chegou a ouvir um pedido de silêncio do auditor.

Os argumentos de defesa vascaínos foram contra a CBF e quem permitiu a realização do jogo na Arena Joinville com poucos policiais. A partida ficou mais de uma hora paralisada por conta de pancadaria entre torcedores dos dois clubes nas arquibancadas.

O Vasco apontou irregularidade no tempo de paralisação do jogo, superior ao previsto. O Atlético-PR não viu irregularidade no caso e ouviu a concordância dos votantes. Os dois clubes, agora, tentarão diminuir as perdas de mando de campo pela confusão, mas os julgamentos só serão realizados no ano que vem.

Flamengo deve recorrer decisão do STJD por motivos financeiros

Ao perder quatro pontos na noite de segunda-feira, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Flamengo caiu da 13ª para a 16ª posição na classificação final do Campeonato Brasileiro, mas isso pouco modificou seu planejamento para a próxima temporada. Isso porque o clube continua na elite do futebol nacional. Mesmo assim, pretende recorrer da decisão e recuperar os pontos. O motivo é puramente financeiro. Isso porque boa parte dos contratos de patrocínio do clube, incluindo a da fornecedora de material esportivo Adidas, prevê uma redução de quantia paga ao clube caso o mesmo termine o torneio nacional nas últimas posições.

De maneira unânime, o Flamengo foi penalizado com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do lateral esquerdo André Santos no empate em 1 a 1 com o Cruzeiro, na última rodada do Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro, no entanto, foi beneficiado pela punição que o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deu mais cedo à Portuguesa, e escapou do rebaixamento à segunda divisão nacional.

Assim como no caso da Portuguesa, esta foi apenas a primeira batalha judicial no STJD e o Flamengo tem a possibilidade de recorrer da decisão ao Pleno da entidade. Além da perda dos pontos, o relator Luiz Felipe Bulus cobrou multa de R$ 1 mil ao clube - pedido acatado pelos auditores do caso.

André Santos foi expulso na decisão da Copa do Brasil, contra o Atlético-PR, no dia 27 de novembro. Como o regulamento prevê o cumprimento da suspensão em torneios realizados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o lateral-esquerdo não entrou em campo no jogo contra o Vitória, imediatamente após a final. O julgamento, no entanto, foi apenas na sexta-feira seguinte, e o condenou a cumprir um jogo de suspensão. Como utilizou o jogador contra o Cruzeiro, o Flamengo foi denunciado no artigo 214 (incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

"Um jogador expulso deve cumprir no jogo seguinte a suspensão automática. Tem que ficar fora do jogo seguinte. A circular da entidade estabelece que a suspensão automática deve ser carregada para o jogo seguinte da outra competição. A suspensão automática não pode ser extinta", argumenta o advogado do Flamengo, Michel Assef Filho.

Apesar de reconhecer que o Rubro-Negro não se beneficiaria com o resultado e que não tinha a intenção de se beneficiar com a escalação de André Santos, o relator Luiz Felipe Bulus ressaltou que não pode haver subjetividade na avaliação do caso, ignorando o objetivo final e decidindo pela punição do clube.

Dentro de campo o Flamengo segue trabalhando para a contratação de reforços, pois pretende ter o elenco fechado até o dia 6 de janeiro, quando o grupo se reapresenta e começa a preparação para a disputa do Campeonato Carioca e da Copa do Brasil. O técnico Jayme de Almeida já deu aos dirigentes uma lista com os jogadores que ele gostaria de contar para a próxima temporada.

O primeiro nome que deve ser anunciado deve ser o do volante Rodrigo Souza, de 26 anos, que se destacou pelo Boa Esporte na Série B do Campeonato Brasileiro. O jogador tem metade dos direitos federativos ligados ao clube mineiro e a outra metade pertencente ao Sampaio Corrêa-MA. O Rubro-Negro já acertou as bases salariais com o atleta. O clube ainda quer a contratação de dois meio-campistas e um atacante.

STJD tira 12 mandos do Atlético-PR e oito do Vasco por briga de torcidas

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) puniu nesta sexta-feira Atlético-PR e Vasco pela briga envolvendo torcedores dos dois clubes no último domingo, em Joinville, válido pela 38ª rodada do Brasileirão. O time do Paraná perdeu 12 mandos de campo, sendo seis com os portões fechados, e recebeu multa de R$ 120 mil. Já os cariocas, oito mandos de jogo, com quatro sem torcida, e R$ 80 mil de pena. Cabe recurso.

Por ser o mandante, o Atlético-PR foi enquadrado no artigo 191 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que fala em "deixar de cumprir ou dificultar o cumprimento de medidas para garantir a segurança dos torcedores antes, durante e após a realização da partida". O time também foi julgado pelo artigo 211, por "deixar de manter o local indicado para a realização da partida com infra-estrutura necessária a assegurar a plena garantia e segurança para a sua realização".

A equipe rubro-negra, assim como o Vasco, foi denunciada também no artigo 213 por "deixarem de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens na praça de desporto, além de atirar objetos no gramado".

Presidente da sessão, Paulo Bracks discorreu longamente sobre o assunto. O auditor mostrou reportagens e criticou muito o comportamento dos torcedores de ambos os clubes.

"Bandido não tem fronteira", disse Bracks.

No domingo, membros de torcidas organizadas atleticana e vascaína se enfrentaram nas arquibancadas da partida entre as equipes. Na ocasião, o duelo, que era vencido pelos paranaenses por 1 a 0, foi interrompido por 73 minutos. Quatro pessoas ficaram em estado grave.

Por conta do incidente, a diretoria do Vasco tentou impugnar o resultado final do jogo, 5 a 1 para o Atlético-PR. O objetivo era colocar a culpa pela briga no time mandante, ficar com os pontos em disputa e, consequentemente, escapar do rebaixamento à Série B. O STJD rejeitou este recurso.

Também réus no caso, as Federações de Futebol do Paraná e de Santa Catarina e o árbitro Ricardo Marques Ribeiro foram absolvidos.

"Diretoria tem que se manifestar contra palhaçada do STJD", desabafa Valdivia

Ao sair do gramado do Pacaembu , no último jogo do Palmeiras antes de seis jogos fora da capital, Valdivia usou os microfones para cobrar a diretoria mirando no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). O meia exigiu ação contra o que considera algo particular contra o clube, que terá suas duas próximas partidas longe de casa.

"É mais uma palhaçada do STJD", definiu o chileno. "Se é pessoal contra o Palmeiras, a nossa diretora tem que se manifestar. Não é possível: toda vez somos punidos enquanto os outros cometem os mesmos erros e não acontece nada", comentou o camisa 10.

Ao ser informado das declarações do meio-campista, José Carlos Brunoro contemporizou. "O jogador tem a sua maneira de se expressar e temos que respeitar, é um país democrático. A diretoria vai tomar uma posição como diretoria, independentemente do que os atletas falam. Vamos olhar essa punição, mas são coisas internas", disse o diretor executivo.

Os dirigentes não se manifestaram publicamente sobre a nova pena - o Verdão já começou a competição com seus quatro primeiros jogos como mandante fora da capital. Porém, armaram uma faixa para o time entrar em campo neste sábado ao destacando que a briga entre membros da Mancha Alviverde e da Torcida Uniformizada do Palmeiras (TUP), em Guaratinguetá, em 27 de julho, gerou a nova pena.

Mas Valdivia, que recebe xingamentos da Mancha Alviverde mesmo após vitória, não quis tocar nesse ponto. "Não vou falar disso, e sim que mais uma vez punidos enquanto vemos que os outros cometem os mesmos erros sem acontecer nada", comentou.

O jogador mais caro do Verdão pareceu ignorar que o Corinthians e o Vasco foram punidos pela briga de seus torcedores em Brasília, na Série A. "Enquanto as outras torcidas brigam no estádio e não acontece nada, quando as nossas brigam as pessoas que punem abrem os olhos", continuou o chileno.

A bronca de Valdivia é em relação à sua punição por ter forçado o terceiro cartão amarelo, enquanto Elias, do Flamengo, não sofreu pena similar. "Teve um jogador que fez o mesmo que eu para levar amarelo e ainda estou esperando que seja punido. Tomara que não, mas, se me puniu, tem que ser justo com todos", continuou criticando o atleta, que, possivelmente, pode pegar novo gancho do STJD pelas declarações.

Flamengo recorre ao STJD para anular suspensão de Elias na Copa do Brasil

O Flamengo tentará na próxima quinta-feira, a partir das 12h, através do processo 156/2013 do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anular a suspensão automática do volante Elias na Copa do Brasil para tê-lo à disposição na partida diante do Botafogo, dia 25, válida pela ida das quartas de final da competição.

Isto acontece porque o Flamengo questiona o regulamento da Copa do Brasil. O clube alega que quem participou das primeiras fases da competição acabou sendo prejudicado diante das equipes que entraram a partir das oitavas de final. Sendo assim, o Rubro-Negro quer que os cartões amarelos recebidos nas fases iniciais sejam anulados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). No caso do Elias, ele recebeu um cartão amarelo contra o Campinense e outros dois diante do Cruzeiro - já pelas oitavas e estes continuariam válidos.

A CBF está confiante para que o pedido do Flamengo não seja deferido. Já o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, questiona o fato do Flamengo ter entrado com um mandado de segurança apenas agora, meses após o início da Copa do Brasil. De acordo com ele, o clube tinha que questionar esta situação antes do início da competição.

- Agora é fácil questionar x ou y. O correto seria o clube ter questionado esta situação quando o regulamento da competição foi publicado, antes do início da primeira fase - afirmou o procurador.

Além deste caso, o volante Elias é o personagem principal em outra polêmica no STJD. O jogador admitiu ter forçado o terceiro cartão amarelo no jogo diante do Santos, na última quinta-feira, pelo Campeonato Brasileiro, desrespeitando assim o artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que diz ser "proibido assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva". Elias pode pegar gancho de até seis partidas. O STJD acredita ter uma definição quanto ao julgamento deste segundo caso até o fim desta semana.

Valdivia sai com olho roxo e reclama: 'Se dou cotovelada, STJD aparece'

No empate por 1 a 1 com o América-MG, o palmeirense Alan Kardec foi expulso após levar um carrinho com os dois pés altos, empurrão e pisão quando estava no chão do goleiro Matheus e uma cusparada de Willians, mas quem saiu irritado do jogo com o América-MG foi Valdivia. Com olho roxo e boca inchada, o meia, que já foi punido neste ano pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), cobrou rigor também aos adversários.

"Quando sou eu que recebo cotovelada, ninguém fala nada, passa despercebido. Quando eu dou, STJD aparece, alguns setores da imprensa ficam falando... A prova do que recebi hoje está aqui. Fazer o quê? Quando sou eu não tem problema", chiou o chileno, que caminhou aos vestiários colocando gelo no olho esquerdo e nos lábios.

O camisa 10 disse ter recebido uma cotovelada que o árbitro Claudio Mercante Junior não viu. Mas o jogador fez questão de mostrar que estava com o olho esquerdo bem fechado e a boca inchada, relatando como foi prejudicado em choque neste sábado.

O desabafo do meia palmeirense tem como origem a mais recente punição que ele recebeu. Valdivia disse ter pedido para levar o terceiro amarelo em jogo contra o Paraná, para ficar suspenso de partida na qual já seria desfalque por estar com a seleção chilena. Por conta de seu ato, o STJD lhe impôs gancho de duas rodadas na Série B, que também não fez diferença porque ele estava com o Chile de novo.

Em relação ao árbitro deste sábado, o camisa 10 se irritou com o lance que gerou a maior confusão do jogo: Márcio Araújo recebeu falta, pediu pênalti, apesar da dúvida se ela ocorrer dentro ou fora da área, e, na sequência, Alan Kardec se desentendeu com o goleiro Matheus, com ambos sendo expulsos.

"Ele falou que deu vantagem. Como, se a bola ficou com eles?", indignou-se o chileno, que não viu o cuspe de Willians no centroavante, que recebeu também um carrinho com os dois pés altos, um empurrão e um pisão do goleiro Matheus quando já estava no chão, o que iniciou o entrevero que envolveu até reservas dos dois times.

"Falei para o juiz que é muito fácil. Lá fora, quando dá problema, o juiz costuma conversar. Mas aqui é mais simples dar vermelho para os dois. Tem que ter mais consciência disso, mas é mais simples dar vermelho para todos", reclamou.

STJD rejeita pedido do Palmeiras para anular partida contra o Internacional

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu por unanimidade rejeitar o pedido do Palmeiras para anular a partida entre o Alviverde e o Internacional, realizada no dia 27 de outubro, no Beira-Rio. O Palmeiras alegava que a arbitragem anulou um gol de mão do atacante Barcos por ter informações externas, o que violaria as regras do futebol. O argumento não convenceu o tribunal, principalmente o relator, Paulo Schmitt:

- O máximo que o Palmeiras deveria ter pedido era a validação do gol, e não sua anulação. Esse pedido é um absurdo. Se isso acontecer tem que pegar o boné e ir embora. Não há prova do uso da tecnologia - disse o procurador-geral.

O presidente do Palmeiras, Arnaldo Tirone, resignou-se com a derrota:

- A gente fica chateado, porque entendemos que a maneira que foi feita a anulação do gol, com interferência externa, não foi correta. Sabia que ia ser difícil conseguir, mas não era impossível. Mas acho que isso não vai abalar nossos atletas, precisamos nos motivar para tentar vencer no domingo o Fluminense - falou.

O advogado do Internacional, Daniel Cravo, foi mais agressivo na declaração:

- É quase uma leviandade dizer que três profissionais vieram aqui mentir (em relação ao delegado e árbitros), em troca de aceitarmos notícia da imprensa. Poderia trazer aqui 400 outras notícias que diriam outra coisa a respeito do fato.

 

STJD suspende Marcelo Moreno por quatro jogos

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu o atacante boliviano Marcelo Moreno, do Grêmio, por causa da cotovelada desferida pelo jogador em Rafael Sobis, do Fluminense. A pena é de 4 jogos, mas como Moreno já cumpriu um jogo de suspensão, pode voltar no Gre-Nal da última rodada.

A procuradoria do tribunal denunciou o atacante no artigo 254-A, inciso I (desferir dolosamente soco, cotovelada, cabeçada ou golpes similares em outrem de forma contundente ou assumindo o risco de causar dano ou lesão ao atingido) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O Grêmio anunciou que vai recorrer.

- Na tentativa de ir na bola, estiquei o braço e atingi o adversário. Não acertei cotovelada. Simplesmente estiquei o braço para me antecipar, mas sem a intenção de agredir o adversário. Tenho 10 anos de profissional e essa foi a segunda vez que fui expulso. A primeira foi em 2008 – disse Marcelo Moreno.

 

Procurador do STJD diz que árbitro de Inter x Palmeiras pode ser punido

Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, disse que o árbitro Francisco Carlos Nascimento pode ser punido por causa da confusão do gol palmeirense anulado na partida entre Internacional 2 x 1 Palmeiras, sábado passado. O motivo é a súmula do jogo, que, caso não contenha um relato da confusão, pode levar o árbitro a ser punido.

Schmitt ainda adota cautela, porque a versão da súmula que vai para o site da CBF não é completa. O procurador ainda aguarda para ter acesso à súmula integral, escrita por Francisco Carlos Nascimento.

- A versão eletrônica é reduzida. Na original, o juiz tem de relatar na súmula que houve a paralisação, explicar a confusão e os motivos dos minutos de acréscimos. Se não tiver essas informações, ele (árbitro) pode ser denunciado - disse Schmitt.