A novela Oscar, enfim, acabou. O São Paulo confirmou através do seu site oficial que recebeu o pagamento da multa contratual acrescida de perdas e danos e rescindiu o contrato do meio-campista, encerrando assim a disputa judicial que teve início, por iniciativa do próprio atleta, em dezembro de 2009.
O valor total que Internacional e Oscar pagaram, segundo o clube do Morumbi, é de R$ 15 milhões, montante que representa o maior valor já pago por um clube brasileiro a outro pela transferência e/ou rescisão de contrato de um jogador.
Na petição que apresentou nesta quarta-feira ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), Oscar reconheceu que, mesmo com as recentes deliberações que o permitiriam atuar pelo Internacional, a decisão do tribunal, observando a validade do seu contrato anterior com o time paulista, deixaria sob dúvida a possibilidade da sua participação pelos gaúchos.
“Estou muito feliz porque finalmente fechamos o acordo e agora não existe nenhuma pendência. Agradeço a todos que durante esse período estiveram ao meu lado. Gostaria de agradecer também à minha família, ao meu empresário Giuliano Bertolucci, aos meus advogados e também os do Internacional, assim como a torcida colorada. Estamos juntos”, disse Oscar através de um comunicado emitido pela sua assessoria.
O recebimento da multa acrescida das perdas e danos encerra mais de 30 meses de litígio judicial. De acordo com o diretor de futebol Adalberto Baptista, "o mais importante é que restabelece o respeito às obrigações assumidas em contrato e confirma que todas as condutas do SPFC nesse caso foram absolutamente legais e regulares".
Também para o site oficial, o presidente Juvenal Juvêncio disse que o que se discutia não dizia respeito apenas a direitos do São Paulo. Mas sim, o futuro do futebol brasileiro. "Sempre entendi e manifestei que o que estava em jogo na solução do 'caso Oscar' era a segurança jurídica que os clubes teriam, ou não, para realizar seu trabalho vital de formação de atletas. As decisões que prevaleceram e foram reconhecidas neste acordo devolvem aos clubes essa tranquilidade essencial para realização do seu trabalho", disse o mandatário tricolor.
"Parabenizo, assim, o esforço de todos os envolvidos, em especial do Dr. Carlos Eduardo Ambiel e equipe que, com competência e denodo, tomaram todas as medidas ao seu alcance para a defesa da Instituição e dos valores maiores em discussão neste processo", finalizou Juvenal.
A conclusão do processo movido por Oscar encerra o ciclo estabelecido a partir dos três processos judiciais que atletas formados no próprio São Paulo, sob orientação de seus empresários, acionaram o Poder Judiciário com a pretensão de extinguir seus vínculos com o clube, independentemente do pagamento da devida multa rescisória - Lucas Piazon, Diogo e Oscar. Todos os casos foram resolvidos com êxito a favor do clube.
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