Nesta sexta-feira, a Portuguesa foi informada que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) entrou com pedido para excluí-la da Série B do Campeonato Brasileiro. O motivo é o abandono da partida contra o Joinville, ocorrido no último sábado. Segundo Daniel Neves, advogado do clube, o posicionamento do STJD no caso faz parecer que há um cenário montado para que o clube seja punido.
"Esse fato ocorrido no jogo causou várias estranhezas. Primeiro que a súmula seria entregue em branco - a informação antes era essa -, depois a súmula aparece manuscrita, e essa não é a tradição da formulação, e por fim a ausência de qualquer menção à liminar. Isso contradiz as imagens da TV, aquele papel mostraria o que, a certidão de nascimento do presidente da Portuguesa? Não, estava mostrando a liminar para que a partida fosse interrompida", afirma.
A solicitação por parte do STJD ainda será analisada pelos procuradores responsáveis por julgar o processo e pode ser declinada. A questão é que a autenticidade do documento entregado por dirigentes lusitanos ao delegado da partida está sendo colocada em xeque. Daniel Neves rebate garantindo a veracidade de forma irônica.
"Tudo parece um teatro armado para você condenar a Portuguesa e pior: com as penas mais severas. O que leva a pena a ser a mais severa? É esse folclore, esse carnaval que o Paulo Schmidtt procura fazer, falando em farsa e simulação", dispara, lembrando declarações recentes do procurador, que questionou a autenticidade do documento usado pelo time para paralisar o jogo.
O advogado ainda revela que a linha principal da defesa é que a retirada dos jogadores de campo foi uma ação de cumprimento da decisão da Justiça. "A Portuguesa cometeu um erro, pois não deveria entrar em campo. Já havia comunicado a CBF na véspera, pedindo adiamento, então não deveria ter entrado em campo. Porque assim descumpriu uma decisão judicial e isso gera consequências legais", admite. "O presidente deu a ordem para que o time deixasse o campo para que não se configurasse o ato criminoso", afirma, garantindo que a Portuguesa abandonou o jogo por uma ‘causa justa’.
"Todos os dispositivos que preveem punição por abandono da partida fazem essa ressalva, e a causa justa era exatamente a liminar da ação do torcedor que estava em plena vigência no momento do jogo", defende.
Procurador do STJD, Paulo Paulo Schmitt explicou os motivos da solicitação para eliminar a Lusa da competição.
"À medida que houve a impossibilidade de dar continuidade à partida, a pena prevista é de multa, perda de pontos a favor do adversário e, na hipótese de comprovar prejuízo a terceiros, a exclusão da competição", lembra. "O que nós constatamos em sete dias de análise é que não havia uma intimação oficial aos árbitros, ao delegado e à CBF para que a partida não fosse realizada. Não havia um oficial de Justiça. Um dirigente simplesmente invadiu o campo de jogo, entregou um papel ao delegado e retirou toda a equipe do campo de jogo", declara Schmitt, que relembra que a arbitragem solicitou aos jogadores da Portuguesa que voltassem a campo, mas a equipe não atendeu.
Segundo o procurador, as atitudes dos representantes da Lusa durante a partida são cabíveis de sérias punições, já que não se baseiam em documentos oficiais. "Levando todo esse imbróglio à análise do tribunal, não havia nenhuma justificativa plausível, técnica ou jurídica, que desse qualquer suporte para a Portuguesa deixar o campo", argumenta. "Isso se revela para nós uma fraude, uma farsa, uma tentativa de dar ares de legalidade, oficialidade", brada Schmitt, questionando a autenticidade do papel mostrado pela Portuguesa à arbitragem e ao delegado da partida como argumento para que os jogadores deixassem o gramado.
Com o pedido de exclusão, além de ser privado de disputar a Série A após punição do STJD no torneio do último ano, o clube paulista ainda corre risco de cair automaticamente para a terceira divisão nacional. O pedido, porém, ainda será analisado pelos auditores responsáveis por julgar o processo e, mesmo que seja aceito, não há consequências quanto a outras competições organizadas pela CBF.
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